Cancelar
Acesso CNTV

Na volta ao trabalho, parlamentares vão encontrar 21 medidas provisórias

17 Jan

Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Inicialmente, os novos e antigos parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas.

Eles começam os trabalhos no dia 2 e, ao longo da primeira semana de fevereiro, definem a formação das comissões. As negociações para os nomes que vão assumir a presidência das principais comissões e os cargos nas mesas diretoras já estão em andamento e provocam inúmeras reuniões partidárias nas semanas que antecedem a posse.

A Câmara e o Senado vão encontrar 21 medidas provisórias (MPs) editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2010. Entre elas, algumas são consideradas polêmicas, como a que trata do valor do salário mínimo e a que prevê punições para funcionários públicos envolvidos em casos de quebra de sigilo.

Há também uma MP que trata da liberação de recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e uma que transfere ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o dinheiro necessário para a instituição pagar pelas ações que comprou no processo de capitalização da Petrobras.

Ao todo, 11 das 21 MPs deixadas por Lula trancam a pauta do Congresso Nacional logo no início dos trabalhos legislativos. A expectativa é que sejam votadas até março, mas a votação delas pode consumir todo o primeiro semestre, dependendo das negociações do governo com a base aliada e com a oposição.

Além disso, é preciso considerar que, quando são alteradas no Senado, as MPs retornam à Câmara, o que faz atrasar o processo de votação.

0 comentários para "Na volta ao trabalho, parlamentares vão encontrar 21 medidas provisórias"
Deixar um novo comentário

Um valor necessrio.

Um valor necessrio.

Um valor necessrio.Mínimo de 70 caracteres, por favor, nos explique melhor.